Detalhes, Ficção e Hamilton Dias de Souza

Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base de cálculo da Cofins, o Supremo apontou de que a decisão valeria só de modo a este caso concreto da proceder, nãeste de modo a ESTES outros. Saiba como o senhor vê isso? Não era o momento para decidir de vez?

Lógica e coerentemente, este Supremo deve, ainda qual usando a ressalva do ponto do vista por algué especialmentem, acatar o que foi decidido saiba como normalmente acata precedentes. Isso é um precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Nesse caso seria o comportamento ideal Destes tributaristas na visãeste por 1 de seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Usando Ainda mais por 40 anos de atuação no Comércio, este advogado parece sempre estar olhando de modo a onde ningufoim está, e encontrando ESTES problemas qual estãeste para além do discurso comum.

Hamilton Dias do Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A União a todos os momentos procurou aumentar a sua arrecadação. Este fato é qual previamente da reforma do 1965, se cobrava taxa por qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dé especialmentecada por 1980 foi a Destes empré especialmentestimos compulsórios, de que foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituição de 1988 teve a preocupaçãeste por fechar as PORTAS BLINDADAS para esse Género de coisa. A jurisprudência A respeito de taxas foi construída por tal FORMATO qual Este momento é amplamente difícil produzir taxas de que sejam, na verdade, impostos.

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar por AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente sobre os grandes temas em discussãeste nos tribunais.

Este sistema hoje é bem pior. É um Enorme perigo a decisão, em vez do se firmar em premissas sólidas e coerentes, ter um vifois atento às consequências econômicas da decisão. Quando há interesses econômicos e o juiz age saiba como se tivesse qual atender aos interesses do Estado, ele se esquece que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algufoim põe a mãeste pelo nosso bolso injustamente, agride um direito individual que pode ser tãeste sfoirio quanto a liberdade.

ConJur — O de que este senhor achou de, no caso da guerra fiscal, este Supremo deter “ameaçado” editar uma súmula se o Congresso nãeste colocasse 1 fim na discussão? Funcionou?

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico pelo país. Quanto custa a morosidade do Judiciário? E não só a morosidade, contudo a falta do compromissos usando ESTES precedentes e utilizando a coerência usando premissas teóricas. O Supremo Tribunal Federal até Este momento nãeste possui uma posiçãeste clara por qual mesmo que este fato gerador do Imposto de Renda, ou mesmo que, quando pode cobrar e quando não Têm a possibilidade faça um link de.

ConJur — Não é papel da doutrina também igualmente similarmente identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou não possui Muito mais este que Discutir depois qual está decidido?

Algué especialmentem questiona e a questãeste vai parar pelo Judiciário. Porém, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois do 24 anos! De que adianta a Constituição? De qual adianta deter outros controles? Para além disso, possui a duplicidade do exames da mesma matfoiria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matfoiria, de que tem um ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável de que as matérias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas no STJ, que às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano verão, na Cofins e em outros tantos quadros, este Supremo disse o oposto do STJ. Ningué especialmentem pode mais abrir este bico. O Supremo falou, está falado. É uma questãeste do segurança.

Ex-professor da Universidade por São Paulo, Dias de Souza é a prova do que este cachimbo entorta a boca: todas as AS SUAS respostas sãeste aulas sobre o tema.

Hamilton Dias por Souza — Precisamos trabalhar contra o caos judiciário. Não é possível de que falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e nãeste falem de que em determinado julgamento ESTES tribunais do País do futebol demoraram 24 anos para definir uma situaçãeste, provocando efeitos deletfoirios para as companhias, criando um problema por “custo Brasil”. Saiba como se explica isso? O cliente só diz uma coisa: “Esse país não é confiável”. Isso porque este sujeito decidiu com base em uma decisãeste por tribunal superior e, agora, 24 anos depois, tem outro entendimento. Nesse caso, a Uniãeste faz o que natural entende por medida provisória e este Congresso aprova.

ConJur — O conceito do insumo de modo a a tributaçãeste pelo PIS e através Cofins nãeste cumulativos é algo não definido em lei?

Hamilton Dias por Souza — Cumprir a lei e a Constituição não significa interpretar a lei. A Constituição é uma carta política, portanto. Nesse sentido, o Supremo não Pode vir a do maneira nenhuma deixar por analisar as razões de que interessam a nação. Se eu tiver uma determinada questão em qual há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades por argumentação, pode escolher alguma de que, segundo ele, mesmo que melhor de modo faça um link a este conjunto do povo.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *